WINDHOEK, 23 de março (Reuters) – A Namíbia rejeitou os pedidos da Starlink, provedora de internet via satélite de Elon Musk, para uma licença de serviço de telecomunicações e acesso ao espectro de rádio, conforme aviso publicado no Diário Oficial do governo do país da África Austral.
- O aviso datado de 23 de março não informava por que os pedidos da Starlink foram recusados.
- A Autoridade Reguladora das Comunicações da Namíbia poderá reconsiderar as decisões “por iniciativa própria ou mediante petição apresentada por uma parte lesada” no prazo de 90 dias, acrescentou o comunicado.
- Um porta-voz do órgão regulador disse que um comunicado será divulgado posteriormente.
- A SpaceX, empresa controladora da Starlink, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
- A Starlink opera em vários países africanos, mas enfrenta desafios regulatórios em outros e resistência por parte dos monopólios estatais de telecomunicações.
- Em novembro de 2024, o órgão regulador da Namíbia emitiu uma ordem de cessação e desistência à Starlink, alegando que a empresa estava operando no país sem licença.
- A empresa também alertou os consumidores contra a compra de equipamentos Starlink e afirmou ter confiscado terminais ilegais de consumidores. A SpaceX não respondeu a um pedido de comentário na ocasião.
